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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:05
Prescrição bienal. Menor de 18 anos.
Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:07
Comerciante é condenado a 18 anos
Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:10
Júri de Niterói condena torcedor a 18 anos de reclusão
O torcedor foi condenado por seis tentativas de homicídio e por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:40
Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão
Após digerir drogas, o acusado teria atacado a vítima, levando-a a morte por asfixia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:10
Condenado a 18 anos por matar a esposa
Ação penal
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:34
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:59
"Nasce", aos 18 anos, o mais novo cidadão brasileiro
Novo cidadão brasileiro.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:07
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:00
Condenado a 18 anos por matar a esposa
O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil Obrigacional na Faculdade de Sergipe - FaSe, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pós-graduada lato sensu (especialista) em Direito Público pela PUC-MG, advogada, egressa da Escola Superior do Ministério Público - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e Co-autora dos livros: Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005; Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. E-mail: monfalco@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:42
Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio
O crime aconteceu na manhã do dia 25 de junho de 2023, no Bairro São Bartolomeu, na cidade de São Sebastião/DF
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:10
Trabalhador de 18 anos que teve mão amputada receberá indenização
Empresa foi responsabilizada pelo acidente de trabalho por ser negligente e permitir que os funcionários usem equipamento em péssimas condições e com dispositivos de segurança obsoletos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:11
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:08
Jovem presa com 4 gramas de maconha é condenada ao regime fechado
Condenada tinha 18 anos quando foi presa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:06
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima